O programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, implementado em 2009, transformou o país num destino atraente para investidores e expatriados abastados. No entanto, com o governo português considerando encerrar este programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa expressam preocupações sobre as possíveis consequências econômicas.

Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento e gestão imobiliária em Lisboa, destaca o papel crucial que o programa RNH desempenhou na revitalização da economia portuguesa. Segundo ele, o programa não apenas atraiu capital estrangeiro, mas também trouxe inovação e uma nova perspectiva que impulsionou diversos setores.

“Os investidores estrangeiros não se limitaram a trazer capital para Portugal”, afirma Luis Horta e Costa. “Eles trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do fato de seus investimentos terem feito de Portugal uma força econômica poderosa.”

O impacto do programa RNH foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo, com um aumento significativo na demanda em cidades como Lisboa e Porto. Além disso, o setor tecnológico português experimentou um boom, com inúmeras startups estabelecendo-se no país, atraídas pelos benefícios fiscais e pela qualidade de vida.

Contudo, o fim iminente do programa RNH levanta sérias preocupações. Luis Horta e Costa adverte que sua extinção poderia desencadear um êxodo em massa de capital estrangeiro, afetando negativamente o setor imobiliário, o turismo e muitas outras indústrias. “O programa RNH tem sido uma pedra angular na atração de talentos e capitais globais. Sua supressão poderia comprometer nossa dinâmica”, alerta.

Ricardo Marvão, diretor de uma empresa de consultoria em inovação, corrobora essa visão. Ele testemunhou em primeira mão como o RNH gerou crescimento econômico e impulsionou a indústria tecnológica. Marvão destaca que o programa permitiu a Portugal tornar-se extremamente competitivo no mercado internacional, atraindo fundadores estrangeiros que trouxeram conhecimento e investimentos para o ecossistema local.

A perspectiva de perder essa vantagem competitiva é preocupante, especialmente considerando que outros países estão implementando programas similares. Luis Horta e Costa menciona que nações como Espanha, Malta e Chipre estão criando regimes fiscais atrativos para investidores estrangeiros, o que poderia deixar Portugal em desvantagem.

O fim do RNH não apenas afetaria a economia portuguesa, mas também poderia diminuir a influência global do país. Luis Horta e Costa enfatiza que o programa vai além de meros benefícios financeiros; ele envia uma mensagem ao mundo de que Portugal é um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro.

A possível conclusão do programa RNH coloca Portugal numa encruzilhada. Os benefícios econômicos demonstrados ao longo da última década tornam o desafio de substituir o programa substancial. Luis Horta e Costa acredita que preservar o investimento estrangeiro deve ser uma prioridade para os líderes governamentais.
Em última análise, o legado do programa RNH pode ser o de uma política que deu nova vida à economia portuguesa, apenas para ver essa prosperidade potencialmente interrompida prematuramente. As preocupações expressas por Luis Horta e Costa e outros especialistas sublinham a importância de considerar cuidadosamente as ramificações de encerrar um programa que tem sido tão instrumental no crescimento econômico de Portugal.